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Joao de Siqueira Alexandre

Curitiba (PR)

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Joao de Siqueira Alexandre

Artigo · há 3 anos

Estatuto do Torcedor e a Fraude em Apostas Esportivas: Protegendo a Integridade do Esporte

Introdução: O mundo do esporte é uma paixão compartilhada por milhões de pessoas ao redor do globo. No entanto, a popularidade e a influência do esporte também atraem atividades ilegais, como a...

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Joao de Siqueira Alexandre

Artigo · há 3 anos

Diferenças entre Intolerância Religiosa e Ignorância Religiosa

A intolerância religiosa e a ignorância religiosa são conceitos distintos, mas muitas vezes são confundidos. A seguir, apresentarei uma breve definição de cada um desses conceitos, bem como as...

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Joao de Siqueira Alexandre

Artigo · há 3 anos

Licenciamento Ambiental como instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente

Introdução O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão que tem como objetivo garantir que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável e que não prejudiquem o meio ambiente....

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Direito Empresarial, 9%

Recomendações

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Bruno Gilaberte

Artigo · há 3 anos

Estatuto do Torcedor e a fraude em apostas esportivas

Eduardo Gabriel dos Santos Bauermann foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás pela prática do delito previsto no art. 41-C do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671 /2003). Consta da peça acusatória...

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